O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS COMENTADORES DO BENFICA NA TELEVISÃO

O CASO DE JOÃO MALHEIRO 

 Para começar, devo dizer que não ouvi nem vi todos os comentadores do Benfica sobre a mais recente acusação do Ministério Público ao clube da Luz.

Mas dos que vi, quero sublinhar dois comportamentos completamente opostos.

O primeiro que ouvi falar sobre o assunto, num ambiente ferozmente anti-benfiquista (um “senhorito” do Sporting, uma representante informal do MP, Tânia Laranjo e um pérfido fala-barato que intriga a partir do Porto), foi Diamantino Miranda, ex jogador do Benfica.
Este ex-jogador declarando-se tecnicamente incompetente para tratar de matéria que não domina, limitou-se a dizer que estas situações o incomodam como benfiquista e que o ambiente gerado a partir do que foi publicado pelo Ministério Público cria na opinião pública a ideia de que há desde já condenados pela prática de actos muitos graves; sem que haja permanentemente a cautela de explicar que aquilo que estamos a ouvir é apenas a opinião/posição do MP. Portanto, ele, partindo destes pressupostos, mas tendo ouvido sobre o assunto outras versões, ficou tranquilo quando reputados advogados afirmaram que as acusações apresentadas não tinham qualquer fundamento nos factos descritos. E estranhou o “timing” desta acusação. Porquê, neste preciso momento?

Por outras palavras, o que Diamantino quis dizer é que a versão que está a correr nos media é a versão do Ministério Público e que o Benfica tem outra, quer quanto aos factos, quer quanto à interpretação que deles se faz. À Justiça, ao Juiz, caberá decidir.

Numa palavra, Diamantino disse o que uma pessoa séria, não especialista na matéria, pode e deve dizer sobre o assunto, tendo acrescentado que, depois do que ouviu, como benfiquista, ficou descansado.
Não adianta falar sobre as intervenções dos demais; elas eram esperadas e são óbvias: o “senhorito” do Sporting bolsa ódio e calúnias sobre o Benfica como sempre faz; Tãnia actua como “correia de transmissão” da versão publicada (“eu digo o que me chegar às mãos de “boa fonte”, apenas quero continuar a saber o que outros não podem saber; ou saber primeiro do que eles”); o fala-barato do Porto ataca o Benfica, em termos pérfidos, como sempre faz; quer ele lá saber como reage o direito ao arrazoado do MP, quer é ter matéria para atacar o Benfica, directa ou indirectamente.

Dois dias depois, no painel da sexta-feira da CMTV, estava Fernando Mendes, ex-futebolista (que agora se diz adepto do Sporting); Manuel Queiroz, conceituado jornalista do Porto, próximo do FCP, embora em posição crítica; Miguel …, advogado e João Malheiro, que se assume como benfiquista com contactos privilegiados.

De Fernando Mendes não adianta falar porque nada do que ele diz ou possa dizer sobre este assunto tem o menor interesse. Ressabiado desde há décadas pelo seu completo fracasso como jogador do Benfica (para o qual se transferiu desavindo com o seu “querido Sporting”), nunca perdoou ao Benfica a sua inadaptação a um clube de outra dimensão e grandeza. Como também não tem instrução nem educação que lhe permitam abordar este tipo de assuntos com um mínimo de conhecimento e elevação, limita-se a bolsar baboseiras exactamente idênticas às do adepto analfabeto sectário. À frente, portanto. Não faz sentido considerá-lo.

Depois vem o Malheiro, o Malheiro que vota, como se já viu na televisão, um ódio mortal a Vieira, por o ter posto a léguas de tudo o que fosse Benfica ou do círculo próximo do poder. Vieira teve oportunidade, num frente a frente com Malheiro, de exibir todos os podres de Malheiro e de demonstrar quão nocivo ele era como adepto do Benfica e mais ainda como próximo de certos ídolos do Benfica, como Eusébio. Malheiro foi arrasado nesse frente a frente, tendo Vieira agido sempre como se empatia de Malheiro com o universo benfiquista fosse nula ou insignificante. Disso não poderá haver dúvidas  tal a descontracção com que Vieira falava sem qualquer preocupação com a escolha das palavras.

Não obstante, o desprezo a que Vieira o votou, Malheiro, depois da destituição (ou renúncia) deste, como Presidente, continuou a fazer um grande esforço para aparecer nos ecrãs como próximo do “círculo do poder”, como alguém que “bebe do fino”. Na sua voz pousada e rouca é frequente ouvi-lo afirmar solenemente: “Posso garantir de fonte segura que o Benfica…”; “posso adiantar, não como minha convicção pessoal, mas como posição do Benfica que…”.

Enfim, Malheiro na sua egolatria egocentrista gaba-se de falar em nome do Benfica, não como procurador, mas como pessoa “de dentro”, como pessoa que tem conhecimentos próprios de quem está próximo do poder e que diz aquilo que o poder gosta que seja dito. Daí, por exemplo, a defesa intransigente de tudo o que diga respeito ao Presidente Rui Costa, etc…

Tenha ou não alguma ligação com o poder benfiquista – e tanto pode ter como não ter, pois todos nós conhecemos aqueles “adesivos” que se colam à proximidade do poder apenas para “dar ares” de que são muito importantes - a minha profunda convicção é que a generalidade das suas intervenções não beneficiam o Benfica, suscitam a animosidade dos inimigos e não ganham a empatia da generalidade dos benfiquistas, que gostariam de vê-lo bem longe de tudo o que respeite a falar em nome do Benfica (com ou sem poderes). Mas esta é a minha convicção, que abaixo vou tentar fundamentar com o exemplo do que se passou no debate da passada sexta-feira (18/10), sobre a acusação do Ministério Público. Pode outra ser a da generalidade dos benfiquistas, mas, francamente, não creio.

Pois analisemos o que disse Malheiro sobre a acusação do MP. Guiado pelo seu ódio desmedido a Vieira, Malheiro depois de umas considerações puramente supérfluas, apenas destinadas a demonstrar que deu um tempo de tréguas ao seu inimigo, desatou num ataque desenfreado a tudo o que Vieira terá feito nos últimos 5 ou 6 anos, como Presidente do Benfica, prejudicial ao bom nome e reputação do clube, deixando implícito, mas sem reservas, de que Vieira deveria ser punido por tudo o que de mal fez ao clube, para de seguida lamentar a situação em que deixou ficar o Benfica!

No caso vertente, Malheiro deu claramente a entender que o comportamento de Vieira é censurável, com consequências graves

Na sua limitada compreensão do que está em causa, Malheiro parece não ter percebido, ou pior ainda, ter percebido e desinteressar-se das consequências, que quanto mais atacasse Vieira na qualidade de Presidente do Benfica mais afundava o Benfica, que estava a contas com a justiça exactamente por Vieira ter actuado em seu nome e como seu legítimo representante.

A sua inteligência não é certamente famosa, a ponto de nem sequer ter percebido que a única forma de atacar Vieira era insinuar que os negócios do Benfica com o Vitória de Setúbal estavam sendo realizados com vista a um hipotético proveito futuro de Vieira e não do Benfica pela sua possível ligação com o imobiliário (falava-se muito na venda do Bonfim e terrenos anexos), caso em que o Benfica seria a vítima e não o acusado. Mas como a inteligência de Malheiro, turvada pelo ódio, não dá para ver o óbvio, o seu papel nesse debate apenas serviu para acusar o Benfica!

Quanto aos outros comentadores, talvez valha a pena dizer que Manuel Queiroz, porventura por já ter percebido que a acusação judicial não tem “pés para andar”, insistiu no plano desportivo. E qual seria a acusação no plano desportivo? Não há acusação no plano desportivo que se não fundamente em factos judicialmente apurados e estes, como temos visto, ou não existem ou que os existem não provam nada.

Depois interveio Miguel, o advogado, que acabou concluindo o seguinte: há no futebol, como na vida em geral, quem se comporte imoralmente, amoralmente ou ilicitamente. Dos autos não se pode inferir que tenha havido comportamentos ilícitos do Benfica ou dos seus representantes, logo não haverá comportamentos penalmente puníveis, embora admitindo a possibilidade de comportamentos imorais ou até amorais que o Direito, como é óbvio, não pune.

Em conclusão, tirando o dito Fernando Mendes, que “não conta para o totobola”, o único que deixou a ideia de que o Benfica poderia ser culpado foi o comentador João Malheiro.

Já agora, algumas breves indicações sobre como deve ser feita a defesa do Benfica, em minha opinião:

O MP diz que os negócios entre o Benfica e o Vitória de Setúbal durante um largo período de tempo (vários anos) foram simulados.

Em que se fundamenta o MP para afirmar que os negócios são simulados? Essa matéria não está provada, trata-se de uma simples inferência do MP que nem sequer considera nos autos a posição do Benfica sobre o assunto, como se não houvesse contraditório. E a verdade é que o Benfica tem posição sobre esse assunto. E irá certamente apresenta-la ou na instrução contraditória (se for aberta) ou na audiência de julgamento. E somente depois se poderá tirar uma conclusão ou não tirar nenhuma conclusão, caso em que os negócios serão tidos como verdadeiros.

Em segundo lugar, a simulação em si não constitui crime, embora dela possam resultar crimes.

Vamos admitir, a título puramente argumentativo, que a simulação é verdadeira. Que conclusões se podem tirar desse facto? Que a simulação tinha em vista corromper o Vitória de Setúbal? E quais são os factos que comprovam essa tese? Os resultados dos jogos entre a Vitória e o Benfica foram falseados? Que jogos? Onde está a prova? Que o Vitória apoiou o Benfica em certas decisões da Liga? Antes de mais: que decisões? E onde está o crime por o Vitória ter votado no mesmo sentido do Benfica? Praticou a direcção do VFC (Setúbal) actos contrários aos seus interesses apenas para favorecer os interesses do Benfica? Que actos? Que prova?

Não deixa de ser estranho que o MP, não obstante afirmar que o “plano criminoso” abrangeu vários anos, não tenha explorado outras hipóteses, como a de o Benfica estar a ser usado para obtenção de vantagens alheias ao clube. Todavia, o MP não o fez. E se não fez não foi certamente por não ter ponderado essa hipótese ou por ingenuidade, mas por saber que por essa via estava a abrir a porta à possibilidade de o Benfica ser uma vítima e não um culpado por actos praticados em seu nome. Este pormenor deixa transparecer que o verdadeiro alvo do MP é o Benfica e não aqueles que agiram em seu nome!

Continuando: diz o MP que a simulação gerou fraude fiscal. Indispensável ao conceito de fraude fiscal é haver prejuízo do erário público. E houve prejuízo do erário público? Deixou o fisco de receber o que deveria receber? Pelo contrário, a vingar a tese do MP, até passou a receber mais do que lhe era devido (nos casos de simulação relativa) ou a receber quando nada lhe era devido (nos casos simulação absoluta). Onde está o crime?

Por fim, o Benfica comprou ao VFC (Setúbal) um direito (convencional) de preferência sobre a venda dos jogadores da formação ou outros? E depois, onde está o crime? Não faz parte do mundo dos negócios a constituição de direitos de preferência convencionais? Onde está o crime?

Não, não há motivo para os benfiquistas andarem preocupados não obstante as tentaculares influências dos caluniadores do Sporting. A Justiça tem várias alçadas…

 

KAREM AKTüRKOGLU

  Aktürkoglu, grande jogador do Sport Lisboa e Benfica

Cidadão exemplar que se manifesta contra a barbárie israelita na Palestina.

Bem Vindo ao Benfica. É de grandes jogadores - cidadãos como Aktürkoglu que o Benfica precisa.

Parabéns à Turquia

, sua Pátria!

O BENFICA E A ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

QUAL O OBJECTIVO DESTA ACUSAÇÂO?

O Ministério Público acusa o Benfica (Benfica SAD), o Vitória de Setúbal (VFC SAD) e alguns dos seus dirigentes, entre 2012 e 2020, da prática de crimes de corrupção (activa e passiva), fraude fiscal e outros crimes de pouca relevância e pede como sanção assessória a suspensão do Benfica das competições desportivas.

É uma acusação grave, muito grave, não pelos factos que a consubstancia, como adiante se verá, mas pelos danos reputacionais, nacionais e internacionais, que a simples acusação pode causar a uma instituição com a grandeza do Benfica.

E a este respeito convém antes de mais dizer que não é nem pode ser pelo facto de o Ministério Público se considerar insindicável, beneficiando de um generalizado clima de impunidade, que está autorizado a actuar sem um mínimo de ponderação sobre as consequências da sua actuação como se vivesse num mundo à parte, completamente indiferente ao rasto de destruição que a sua actuação pode causar. Por outras palavras: o Ministério Público não pode comportar-se no desempenho da investigação e acção penal como Israel se comporta relativamente aos seus vizinhos para defender o que entende serem os seus direitos.

Não, não pode. E se o faz é porque tem a cobertura de alguém, tal como Israel, sempre pronto a arranjar desculpas para o indesculpável ou a encontrar justificações pífias a que outros obedecem e respeitam em sinal de pura vassalagem.

Portanto, quando o Ministério Público se atreve a fazer acusações gravíssimas à instituição mais representativa de Portugal em todo o mundo, é porque tem a certeza de que essas acusações têm fundamento mais do que suficiente para justificar uma punição. Ou seja, é porque essas acusações consubstanciam a prática de um ou vários crimes processual e juridicamente inquestionáveis.

Vejamos então o que se passa. E deixemos aos leitores a avaliação da actuação do MP.

Numa peça processual de 395 páginas, o Ministério Público “gasta” 226 páginas a contar a “história do inquérito”. E esta é, sem dúvida, a primeira e muito grave manifestação de que algo de estranho se passa neste processo. O Ministério Público sabe perfeitamente que qualquer juiz, por sua iniciativa ou a solicitação dos arguidos, a primeira coisa que lhe mandará fazer (que terá de lhe mandar fazer) é desentranhar dos autos toda essa matéria e ordenar-lhe que se cinja à acusação, aos factos que a fundamentam bem como os crimes que eles consubstanciam.

Só por ingenuidade se poderia supor que o Ministério Público o faz inocentemente. Não, não o faz. Fá-lo para tentar influenciar o julgador, como se o julgador fosse uma qualquer Tânia do Correio da Manhã, que se deixa entrar em transe com estes estímulos processuais.

Depois vamos à parte substantiva propriamente dita: em resumo, o Ministério Público acusa os ex-dirigentes do Benfica e o Benfica SAD da realização de vários negócios com o Vitória Futebol Clube (vulgo, Vitória de Setúbal) quer verdadeiros quer simulados (nuns casos a simulação será relativa, noutros será absoluta) com o objectivo de transferir fundos para o clube sadino, permitindo-lhe por essa via o cumprimento de todas as suas obrigações legais de forma a mantê-lo na primeira divisão.

Alguns desses negócios seriam verdadeiros, embora com simulação de preço (ou seja, nos casos em que se paga mais do que o devido – nunca menos) noutros haveria simulação absoluta (ou seja, não houve negocio absolutamente nenhum). E daqui tira a conclusão de que, se o Benfica faz isto, é porque quer tirar alguma vantagem desta sua generosidade. Por outras palavras, quer ter o Vitória condicionado. Daí o crime, entre outros (já lá vamos), de corrupção.

Vamos dar de barato que esses negócios existiram tal como o MP os interpreta. Algo que está por demonstrar. E tanto o Benfica como o Vitória de Setúbal já o terão feito na fase de inquérito, apesar de o MP, quanto a este assunto, que tem alguma (mas não muita) importância, ser completamente omisso. Certamente, voltarão a fazê-lo na instrução contraditória (se se abrir, como se supõe que ocorra) e aí já o MP deixará de ter qualquer hipótese de omitir a justificação dos clubes.

Mas vamos supor que prevalece a narrativa do MP. Ok. Muito bem. Então venham os factos. Venha a prova da corrupção, venha a prova da fraude fiscal. Resposta do MP: ZEROOOOO!!!! Zero é mesmo ZERO!

O MP poderia, a título de exemplo, ter aduzido: o Vitória veio jogar à Luz e levou 7-0; ou o Vitória veio jogar à Luz com mais de meia equipa dos juniores; ou o Vitória veio jogar à Luz e deixou em Setúbal os principais titulares e por ai adiante. Mas nada, nada, nada, além da torpe insinuação. E mesmo isto que acabei de referir também não provaria nada. Mas nem isso o MP tem para aduzir.

E depois acusa o Benfica de fraude fiscal, nos negócios que considera simulados. Fraude fiscal? Como? Então, não é o MP que nuns casos alega ter havido simulação absoluta (ou seja, não há qualquer negócio por detrás do negócio simulado) e noutra simulação relativa (ou seja, por detrás do negócio simulado haveria um negócio verdadeiro), incidindo a simulação apenas sobre o preço, pagando-se mais do que o devido?
Onde está a fraude fiscal? Onde está o prejuízo do erário público? Não, foi exactamente o contrário: o erário público recebeu mais do que deveria ter recebido (nos casos de simulação relativa) e recebeu o que não deveria ter recebido (que era zero), nos casos de simulação absoluta.

Nos demais casos, nem vale a pena falar. Há dezenas de negócios desses (referimo-nos à concessão do direito de preferência) por todo o mundo do futebol (basta ter dinheiro para comprar a preferência) e no mundo dos negócios em geral. O MP até deveria ter vergonha de ter escrito o que escreveu, só compreensível numa instituição que anda em roda livre, como muito bem diagnosticou a Ministra da Justiça.

Portanto, isto é uma acusação surreal. Uma acusação surreal que os “papagaios” do costume logo transformam em calúnia. Calúnia a que a actuação do MP dá lastro.

Ai, coitadinhos dos outros clubes que desceram, diz um conhecido “banha da cobra”, que “opera” na CMTV, a partir do Porto. Desceram porque fizeram menos pontos, não foi? Aí o “engravatado” do Sporting, engole em seco, tentando deglutir os VMOC’s (100 milhões), mas logo ataca sem pudor.

E neste pequeno escrito vamos deixar por agora de parte, o facto de o inquérito ter sido iniciado com base em material roubado, quando já havia a certeza de quem era o ladrão bem como os seus receptadores, que primeiramente actuaram à vista de toda a gente e depois sob anonimato (Mercado de Benfica), sem que o MP tivesse mexido uma palha para impedir a exibição do material roubado, a ponto de a vítima se ter visto obrigada a recorrer a outros meios para o conseguir, embora bastante mais tarde. Aliás, foram civilmente punidos, tanto os receptadores ostensivos, como os seus mandantes.

(Partilhado do mural, facebook, de JMCP)

 

SPORTINGUISTAS DA CMTV

Se há coisas que me irritam no futebDA CMTVol são os comentadores do Sporting, não propriamente os pertencentes ao povo, mas os “senhoritos”.

Mas quanto ao “povo”, atenção, o Sporting também têm lá “Jotas Marques”, indisfarçáveis por mais que tentem agora metamorfosear-se em assistentes políticos de certos partidos, depois da orfandade a que a “morte desportiva de Bruno de Carvalho” os remeteu.

Os “senhoritos” têm relativamente ao Benfica vários ódios de estimação: o primeiro é mesmo esse: a sua condição social, que despreza o povo, para eles ralé, que está na origem do Benfica e da sua identidade.

Mas depois têm outros. Um deles é Bernardo Sanches. Jamais esquecerão aquele campeonato que Jesus lhes prometera depois de uma abstinência de décadas. Nos seis ou sete meses em que o rapaz jogou na primeira equipa do Benfica, logo que perceberam que o seu desempenho estava intimamente associado à grande época que o Benfica estava fazendo, inventaram tudo o que acerca de um jogador se pode inventar. Até sobre a idade: que era muito mais velho; que tinha sido registado muito depois de ter nascido. Renato é um jovem português, de ascendência santomense e cabo-verdiana. É preciso dizer mais alguma coisa?

Outro foi o Rafa. Com o Rafa atingiu-se o ridículo. Um desses “senhoritos” quando lhe calhou apreciar a renúncia de Rafa à selecção, pôs o ar mais sério que imaginar se possa para descrever o que, m seu entender, representa a selecção nacional. E lá veio uma conversa antiga, que muitos de nós estavam fartos de ouvir antes do 25 de Abril, e daí à conclusão solene apenas um pequeno passo foi suficiente: Rafa é um desertor, um jogador que renuncia representar a sua PÁTRIA é um desertor. Francamente, não sei o que pensará este senhor daquele jogador do Sporting que se deslocou ao Estádio Nacional para agredir o seleccionador nacional, que para ele deve ser uma espécie de Nuno
Álvares Pereira, um guardião da Pátria, nem o que pensa da autoria dos incitamentos que levaram esse jogador à prática desse tresloucado acto. Também alguém bem conhecido no Sporting.

O outro é João Félix. Em primeiro lugar, é doentia a inveja sportinguista por o Benfica o ter transaccionado para o Atlético de Madrid por um preço record. Depois, é a incontida alegria com que têm acompanhado a sua carreira, por ter ficado um pouco aquém do que se esperava. Fala-se agora, não sei se é verdade, que pode regressar ao Benfica e então os “senhoritos” sportinguistas lançaram mão de uma verdadeira campanha de descrédito do jogador. Que não vale o dinheiro que se diz estar o Benfica disposto a pagar por ele. Que é um flop. Tudo isto dito com um ar doutoral, o mesmo ar doutoral com que um desses “senhoritos” justificava a incrível decisão de um juiz sportinguista de aceitar uma providência cautelar sobre uma matéria relativamente à qual qualquer vulgar aluno de Direito sabia não ter competência para sobre ela se pronunciar. O mesmo ar doutoral com que tentam encobrir que ser renitentemente caloteiro pode trazer vantagens de que outros por serem sérios e cumpridores não beneficiam.

Esta fúria contra João Félix faz sentido? Então, se ele não presta e além disso vai custar muito dinheiro ao Benfica, por que razão se arvoram em “curadores” do clube da Luz? O interesse deles não apontaria exactamente no sentido oposto? Escusado será explicar o que os move…