quinta-feira, 17 de outubro de 2024

O BENFICA E A ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO


QUAL O OBJECTIVO DESTA ACUSAÇÂO?

O Ministério Público acusa o Benfica (Benfica SAD), o Vitória de Setúbal (VFC SAD) e alguns dos seus dirigentes, entre 2012 e 2020, da prática de crimes de corrupção (activa e passiva), fraude fiscal e outros crimes de pouca relevância e pede como sanção assessória a suspensão do Benfica das competições desportivas.

É uma acusação grave, muito grave, não pelos factos que a consubstancia, como adiante se verá, mas pelos danos reputacionais, nacionais e internacionais, que a simples acusação pode causar a uma instituição com a grandeza do Benfica.

E a este respeito convém antes de mais dizer que não é nem pode ser pelo facto de o Ministério Público se considerar insindicável, beneficiando de um generalizado clima de impunidade, que está autorizado a actuar sem um mínimo de ponderação sobre as consequências da sua actuação como se vivesse num mundo à parte, completamente indiferente ao rasto de destruição que a sua actuação pode causar. Por outras palavras: o Ministério Público não pode comportar-se no desempenho da investigação e acção penal como Israel se comporta relativamente aos seus vizinhos para defender o que entende serem os seus direitos.

Não, não pode. E se o faz é porque tem a cobertura de alguém, tal como Israel, sempre pronto a arranjar desculpas para o indesculpável ou a encontrar justificações pífias a que outros obedecem e respeitam em sinal de pura vassalagem.

Portanto, quando o Ministério Público se atreve a fazer acusações gravíssimas à instituição mais representativa de Portugal em todo o mundo, é porque tem a certeza de que essas acusações têm fundamento mais do que suficiente para justificar uma punição. Ou seja, é porque essas acusações consubstanciam a prática de um ou vários crimes processual e juridicamente inquestionáveis.

Vejamos então o que se passa. E deixemos aos leitores a avaliação da actuação do MP.

Numa peça processual de 395 páginas, o Ministério Público “gasta” 226 páginas a contar a “história do inquérito”. E esta é, sem dúvida, a primeira e muito grave manifestação de que algo de estranho se passa neste processo. O Ministério Público sabe perfeitamente que qualquer juiz, por sua iniciativa ou a solicitação dos arguidos, a primeira coisa que lhe mandará fazer (que terá de lhe mandar fazer) é desentranhar dos autos toda essa matéria e ordenar-lhe que se cinja à acusação, aos factos que a fundamentam bem como os crimes que eles consubstanciam.

Só por ingenuidade se poderia supor que o Ministério Público o faz inocentemente. Não, não o faz. Fá-lo para tentar influenciar o julgador, como se o julgador fosse uma qualquer Tânia do Correio da Manhã, que se deixa entrar em transe com estes estímulos processuais.

Depois vamos à parte substantiva propriamente dita: em resumo, o Ministério Público acusa os ex-dirigentes do Benfica e o Benfica SAD da realização de vários negócios com o Vitória Futebol Clube (vulgo, Vitória de Setúbal) quer verdadeiros quer simulados (nuns casos a simulação será relativa, noutros será absoluta) com o objectivo de transferir fundos para o clube sadino, permitindo-lhe por essa via o cumprimento de todas as suas obrigações legais de forma a mantê-lo na primeira divisão.

Alguns desses negócios seriam verdadeiros, embora com simulação de preço (ou seja, nos casos em que se paga mais do que o devido – nunca menos) noutros haveria simulação absoluta (ou seja, não houve negocio absolutamente nenhum). E daqui tira a conclusão de que, se o Benfica faz isto, é porque quer tirar alguma vantagem desta sua generosidade. Por outras palavras, quer ter o Vitória condicionado. Daí o crime, entre outros (já lá vamos), de corrupção.

Vamos dar de barato que esses negócios existiram tal como o MP os interpreta. Algo que está por demonstrar. E tanto o Benfica como o Vitória de Setúbal já o terão feito na fase de inquérito, apesar de o MP, quanto a este assunto, que tem alguma (mas não muita) importância, ser completamente omisso. Certamente, voltarão a fazê-lo na instrução contraditória (se se abrir, como se supõe que ocorra) e aí já o MP deixará de ter qualquer hipótese de omitir a justificação dos clubes.

Mas vamos supor que prevalece a narrativa do MP. Ok. Muito bem. Então venham os factos. Venha a prova da corrupção, venha a prova da fraude fiscal. Resposta do MP: ZEROOOOO!!!! Zero é mesmo ZERO!

O MP poderia, a título de exemplo, ter aduzido: o Vitória veio jogar à Luz e levou 7-0; ou o Vitória veio jogar à Luz com mais de meia equipa dos juniores; ou o Vitória veio jogar à Luz e deixou em Setúbal os principais titulares e por ai adiante. Mas nada, nada, nada, além da torpe insinuação. E mesmo isto que acabei de referir também não provaria nada. Mas nem isso o MP tem para aduzir.

E depois acusa o Benfica de fraude fiscal, nos negócios que considera simulados. Fraude fiscal? Como? Então, não é o MP que nuns casos alega ter havido simulação absoluta (ou seja, não há qualquer negócio por detrás do negócio simulado) e noutra simulação relativa (ou seja, por detrás do negócio simulado haveria um negócio verdadeiro), incidindo a simulação apenas sobre o preço, pagando-se mais do que o devido?
Onde está a fraude fiscal? Onde está o prejuízo do erário público? Não, foi exactamente o contrário: o erário público recebeu mais do que deveria ter recebido (nos casos de simulação relativa) e recebeu o que não deveria ter recebido (que era zero), nos casos de simulação absoluta.

Nos demais casos, nem vale a pena falar. Há dezenas de negócios desses (referimo-nos à concessão do direito de preferência) por todo o mundo do futebol (basta ter dinheiro para comprar a preferência) e no mundo dos negócios em geral. O MP até deveria ter vergonha de ter escrito o que escreveu, só compreensível numa instituição que anda em roda livre, como muito bem diagnosticou a Ministra da Justiça.

Portanto, isto é uma acusação surreal. Uma acusação surreal que os “papagaios” do costume logo transformam em calúnia. Calúnia a que a actuação do MP dá lastro.

Ai, coitadinhos dos outros clubes que desceram, diz um conhecido “banha da cobra”, que “opera” na CMTV, a partir do Porto. Desceram porque fizeram menos pontos, não foi? Aí o “engravatado” do Sporting, engole em seco, tentando deglutir os VMOC’s (100 milhões), mas logo ataca sem pudor.

E neste pequeno escrito vamos deixar por agora de parte, o facto de o inquérito ter sido iniciado com base em material roubado, quando já havia a certeza de quem era o ladrão bem como os seus receptadores, que primeiramente actuaram à vista de toda a gente e depois sob anonimato (Mercado de Benfica), sem que o MP tivesse mexido uma palha para impedir a exibição do material roubado, a ponto de a vítima se ter visto obrigada a recorrer a outros meios para o conseguir, embora bastante mais tarde. Aliás, foram civilmente punidos, tanto os receptadores ostensivos, como os seus mandantes.

(Partilhado do mural, facebook, de JMCP)


domingo, 7 de julho de 2024

 

SPORTINGUISTAS DA CMTV

Se há coisas que me irritam no futebDA CMTVol são os comentadores do Sporting, não propriamente os pertencentes ao povo, mas os “senhoritos”.

Mas quanto ao “povo”, atenção, o Sporting também têm lá “Jotas Marques”, indisfarçáveis por mais que tentem agora metamorfosear-se em assistentes políticos de certos partidos, depois da orfandade a que a “morte desportiva de Bruno de Carvalho” os remeteu.

Os “senhoritos” têm relativamente ao Benfica vários ódios de estimação: o primeiro é mesmo esse: a sua condição social, que despreza o povo, para eles ralé, que está na origem do Benfica e da sua identidade.

Mas depois têm outros. Um deles é Bernardo Sanches. Jamais esquecerão aquele campeonato que Jesus lhes prometera depois de uma abstinência de décadas. Nos seis ou sete meses em que o rapaz jogou na primeira equipa do Benfica, logo que perceberam que o seu desempenho estava intimamente associado à grande época que o Benfica estava fazendo, inventaram tudo o que acerca de um jogador se pode inventar. Até sobre a idade: que era muito mais velho; que tinha sido registado muito depois de ter nascido. Renato é um jovem português, de ascendência santomense e cabo-verdiana. É preciso dizer mais alguma coisa?

Outro foi o Rafa. Com o Rafa atingiu-se o ridículo. Um desses “senhoritos” quando lhe calhou apreciar a renúncia de Rafa à selecção, pôs o ar mais sério que imaginar se possa para descrever o que, m seu entender, representa a selecção nacional. E lá veio uma conversa antiga, que muitos de nós estavam fartos de ouvir antes do 25 de Abril, e daí à conclusão solene apenas um pequeno passo foi suficiente: Rafa é um desertor, um jogador que renuncia representar a sua PÁTRIA é um desertor. Francamente, não sei o que pensará este senhor daquele jogador do Sporting que se deslocou ao Estádio Nacional para agredir o seleccionador nacional, que para ele deve ser uma espécie de Nuno
Álvares Pereira, um guardião da Pátria, nem o que pensa da autoria dos incitamentos que levaram esse jogador à prática desse tresloucado acto. Também alguém bem conhecido no Sporting.

O outro é João Félix. Em primeiro lugar, é doentia a inveja sportinguista por o Benfica o ter transaccionado para o Atlético de Madrid por um preço record. Depois, é a incontida alegria com que têm acompanhado a sua carreira, por ter ficado um pouco aquém do que se esperava. Fala-se agora, não sei se é verdade, que pode regressar ao Benfica e então os “senhoritos” sportinguistas lançaram mão de uma verdadeira campanha de descrédito do jogador. Que não vale o dinheiro que se diz estar o Benfica disposto a pagar por ele. Que é um flop. Tudo isto dito com um ar doutoral, o mesmo ar doutoral com que um desses “senhoritos” justificava a incrível decisão de um juiz sportinguista de aceitar uma providência cautelar sobre uma matéria relativamente à qual qualquer vulgar aluno de Direito sabia não ter competência para sobre ela se pronunciar. O mesmo ar doutoral com que tentam encobrir que ser renitentemente caloteiro pode trazer vantagens de que outros por serem sérios e cumpridores não beneficiam.

Esta fúria contra João Félix faz sentido? Então, se ele não presta e além disso vai custar muito dinheiro ao Benfica, por que razão se arvoram em “curadores” do clube da Luz? O interesse deles não apontaria exactamente no sentido oposto? Escusado será explicar o que os move…