AS DÚVIDAS LEGÍTIMAS DE
QUEM OBSERVA
Como é do conhecimento geral, a caixa de correio electrónico
do Benfica foi assaltada, tendo o director de comunicação do Futebol Clube do
Porto feito largo uso desse assalto, em proveito do clube em nome do qual
actua.
O mais normal perante uma situação destas seria que as
autoridades que tem por missão a investigação criminal iniciassem imediatamente
uma investigação sobre o sucedido, começando essa investigação pelo lado mais
visível do crime – ou seja, por aquele que indiciariamente se perfila como
assaltante ou, no mínimo, como receptador do material furtado.
Teria o MP procedido do mesmo modo se em vez do Benfica
tivesse sido, por exemplo, o Continente a entidade assaltada e o Pingo Doce
tivesse sido o divulgador do material furtado? Teria o MP procedido como
procedeu?
Apesar das sucessivas queixas do Benfica, o que fez o
Ministério Público? Quanto aos assaltantes nada, o director de comunicação do
Futebol Clube do Porto continuou tranquilamente a divulgar a correspondência
roubada, chegando ao supremo limite de ter afirmado que estava a “fazer serviço
público”! Se o MP quanto ao presumível assaltante ou receptador, nada fez, já o
mesmo se não poderá dizer relativamente Benfica. Partindo do material roubado,
que só era importante por ter sido roubado, já que substantivamente pouca ou
nenhuma importância tinha ou tem, o Ministério Público abriu uma investigação
ao Benfica para fazer legalmente o que os ladrões tinham feito ilegalmente: conhecer
a correspondência privada do Benfica para com base nela averiguar a
possibilidade da existência de qualquer comportamento penalmente punível. Ou
seja, as reclamações e queixas do Benfica não só não foram atendidas, como resultaram
no seu contrário.
A partir dessa altura, da altura em que se fizeram,
legalmente, as buscas na Luz, multiplicaram-se na comunicação social os emails
do Benfica, não se sabendo quais os roubados e quais os publicados em violação
do segredo de justiça. Somente o Ministério Público o poderá dizer, embora a
avaliar pelo que se tem passado em processos em segredo de justiça,
mediaticamente acompanhados, o Ministério Público conviva razoavelmente bem com
essa violação do segredo de justiça.
E foi necessário que o Benfica tivesse recorrido à justiça civil
para pôr finalmente cobro a esta pouca vergonha, não sem que antes tenhamos
assistido a uma inacreditável decisão de primeira instância de um tribunal do
Porto, rapidamente corrigida por um acórdão da Relação, que impôs, mediante a
estipulação de uma pesadíssima sanção pecuniária compulsiva, a obrigação de o
comunicador do Futebol Clube do Porto cessar imediatamente a publicação dos
emails, os quais, todavia, continuaram a publicar-se num blogue anónimo
associado ao Sporting Clube de Portugal, muito provavelmente em consequência de
um entendimento com o Futebol Clube do Porto.
Mais uma vez a passividade do Ministério Público foi
exageradamente notória: nada fez de palpável para investigar a autoria daquele
blogue, continuando sempre mais interessado em investigar o Benfica do que em
investigar, acusar e reprimir os que assaltaram o Benfica!
É neste específico contexto que alguém ligado ao Benfica pelo
amor clubístico, certamente sofrendo dolorosamente a injustiça que todos os
benfiquistas sentiram ao ver na praça pública enxovalhado o nome do clube com
suposições fantasistas e presunções absurdas, se sentiu ele próprio na obrigação
moral de facultar ao Benfica o seu
próprio conhecimento sobre as investigações em curso. Se para tanto teve de
violar algumas regras e entrar num domínio que, apesar de constantemente
devassado perante a complacência do Ministério Público, não deixa de ser reservado
e protegido por lei, será normal que venha a ser penalmente responsabilizado, não
obstante as razões que motivaram a sua actuação e sem prejuízo de contar com a
solidariedade e compreensão dos benfiquistas. Se…
Estávamos nós assistindo à primeira fase deste processo, que
culminou com a absurda acusação da SAD do Benfica, acompanhada da ameaça de
sanções acessórias, cujo fundamento parece ter sido mais inspirado no fanatismo
de um adepto rival do que num verdadeiro raciocínio jurídico, quando uma revista
de informação semanal revelou o que nem o Ministério Público nem a Polícia
Judiciária foram capazes de descobrir – a identidade do “hacker” que assaltou o Benfica!
E quem é ele? É um adepto do Futebol Clube do Porto, nado e criado
nos meandros do Canelas Futebol Clube, onde tem amigos e “correligionários”,
entre eles um conhecido comentador do Porto Canal que amiudadamente convive
tanto na televisão como fora dela, como o “comunicador” do Futebol Clube do
Porto.
É sabido, toda a gente sabe, que os “hackers” não trabalham
de graça. E sobre este, em concreto, correm na comunicação social notícias de
que teria tentado (outros afirmam mesmo que conseguiu) extorquir da Doyen uma
avultada quantia para deixar de publicar documentos roubados sobre aquele
fundo.
Seja assim ou não, o certo é que até hoje o Ministério
Público nada fez, pelo menos, com projecção pública. Agora analise-se a
similitude de comportamento e cada um tire as suas conclusões.
Depois que o tal blogue afecto ao Sporting deu público
conhecimento de que havia alguém no sistema judiciário dando informações ao
Benfica sobre o conteúdo dos processos relacionados com o Benfica, o Ministério
Público não perdeu tempo: descobriu o autor ou autores dessas presumíveis
violações, fez buscas nos seus domicílios, no de um funcionário do Benfica e na
própria SAD, tendo até detido o dito funcionário para efeitos de inquirição e
pedido logo a seguir medidas de coacção para os investigados, sendo algumas
delas decretadas, uma das quais a de prisão preventiva.
E o que fez o Ministério Público depois de saber quem é o
assaltante do Benfica, depois de identificados os seus amigos e a sua ligação ao
Futebol Clube do Porto, principal beneficiário do assalto? Nada, absolutamente
nada! Fez buscas na SAD portista para apurar da sua ligação ao hacker assaltante? Fez buscas
domiciliárias ao “comunicador” do FC do Porto e ao seu amigo comentador?
Investigou os seus computadores e telefones? Nada, absolutamente nada.
Como se explica semelhante comportamento? Como se explica
também que um Vice-presidente do Sporting tenha depositado dinheiro na conta de
um fiscal de linha para depois o acusar de corrupção e nada tenha acontecido ao
Sporting? Como se explica que um dirigente do Sporting tenha sido detido e mais
tarde posto em liberdade, depois da prestação de pesada caução, por suspeita de
viciação de resultados desportivos, fundadas em inequívocas escutas telefónicas,
e nada mais até hoje tenha acontecido, apesar de a juiz de instrução criminal
ter dito na decretação das medidas de coacção que o processo estava
praticamente instruído? Como se explica que na sequência destas investigações o
então presidente do Sporting nunca tenha sido ouvido, nem a SAD sportinguista tenha
sido alvo de buscas? Como se explica’
São coincidências a mais para se aceitar uma qualquer
explicação.
Resta perguntar à Senhora Procuradora Geral de Justiça, que
alguns tanto se afadigam em reconduzir em novo mandato, quem manda naquela
casa? Como pode haver tão graves e desprestigiantes comportamentos, Senhora
doutora Joana Marques Vidal? Como pode?
A conclusão parece óbvia: no Porto não se investiga nada que
possa molestar o FCP, que parece estar sob a alçada de outros poderes
diferentes dos que decorrem da Constituição da República. No Sporting, começa
por investigar-se algumas situações gritantemente ilícitas…mas nada acontece
depois – tudo tende a cair no esquecimento como caiu o comportamento do
Vice-presidente e como parece vir a cair o do director do departamento de
futebol.
No Benfica, pelo contrário, faz-se buscas, viola-se o segredo
de justiça, comunica-se às televisões e aos jornais o que se vai passar para
que se possa assistir ao vivo ao espectáculo, fomenta-se a calúnia com notícias
parcelares, descontextualizadas e unilaterais, acusa-se apesar de os
fundamentos da acusação parecerem â comunidade jurídica irrelevantes e
inconsistentes. De qualquer modo, o serviço fica feito…
É assim que se desprestigiam as instituições!