O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS LIGAÇÕES DO HACKER QUE ASSALTOU O BENFICA

AS DÚVIDAS LEGÍTIMAS DE QUEM OBSERVA

Como é do conhecimento geral, a caixa de correio electrónico do Benfica foi assaltada, tendo o director de comunicação do Futebol Clube do Porto feito largo uso desse assalto, em proveito do clube em nome do qual actua.

O mais normal perante uma situação destas seria que as autoridades que tem por missão a investigação criminal iniciassem imediatamente uma investigação sobre o sucedido, começando essa investigação pelo lado mais visível do crime – ou seja, por aquele que indiciariamente se perfila como assaltante ou, no mínimo, como receptador do material furtado.

Teria o MP procedido do mesmo modo se em vez do Benfica tivesse sido, por exemplo, o Continente a entidade assaltada e o Pingo Doce tivesse sido o divulgador do material furtado? Teria o MP procedido como procedeu?

Apesar das sucessivas queixas do Benfica, o que fez o Ministério Público? Quanto aos assaltantes nada, o director de comunicação do Futebol Clube do Porto continuou tranquilamente a divulgar a correspondência roubada, chegando ao supremo limite de ter afirmado que estava a “fazer serviço público”! Se o MP quanto ao presumível assaltante ou receptador, nada fez, já o mesmo se não poderá dizer relativamente Benfica. Partindo do material roubado, que só era importante por ter sido roubado, já que substantivamente pouca ou nenhuma importância tinha ou tem, o Ministério Público abriu uma investigação ao Benfica para fazer legalmente o que os ladrões tinham feito ilegalmente: conhecer a correspondência privada do Benfica para com base nela averiguar a possibilidade da existência de qualquer comportamento penalmente punível. Ou seja, as reclamações e queixas do Benfica não só não foram atendidas, como resultaram no seu contrário.

A partir dessa altura, da altura em que se fizeram, legalmente, as buscas na Luz, multiplicaram-se na comunicação social os emails do Benfica, não se sabendo quais os roubados e quais os publicados em violação do segredo de justiça. Somente o Ministério Público o poderá dizer, embora a avaliar pelo que se tem passado em processos em segredo de justiça, mediaticamente acompanhados, o Ministério Público conviva razoavelmente bem com essa violação do segredo de justiça.

E foi necessário que o Benfica tivesse recorrido à justiça civil para pôr finalmente cobro a esta pouca vergonha, não sem que antes tenhamos assistido a uma inacreditável decisão de primeira instância de um tribunal do Porto, rapidamente corrigida por um acórdão da Relação, que impôs, mediante a estipulação de uma pesadíssima sanção pecuniária compulsiva, a obrigação de o comunicador do Futebol Clube do Porto cessar imediatamente a publicação dos emails, os quais, todavia, continuaram a publicar-se num blogue anónimo associado ao Sporting Clube de Portugal, muito provavelmente em consequência de um entendimento com o Futebol Clube do Porto.

Mais uma vez a passividade do Ministério Público foi exageradamente notória: nada fez de palpável para investigar a autoria daquele blogue, continuando sempre mais interessado em investigar o Benfica do que em investigar, acusar e reprimir os que assaltaram o Benfica!

É neste específico contexto que alguém ligado ao Benfica pelo amor clubístico, certamente sofrendo dolorosamente a injustiça que todos os benfiquistas sentiram ao ver na praça pública enxovalhado o nome do clube com suposições fantasistas e presunções absurdas, se sentiu ele próprio na obrigação moral de facultar ao Benfica o seu próprio conhecimento sobre as investigações em curso. Se para tanto teve de violar algumas regras e entrar num domínio que, apesar de constantemente devassado perante a complacência do Ministério Público, não deixa de ser reservado e protegido por lei, será normal que venha a ser penalmente responsabilizado, não obstante as razões que motivaram a sua actuação e sem prejuízo de contar com a solidariedade e compreensão dos benfiquistas. Se…

Estávamos nós assistindo à primeira fase deste processo, que culminou com a absurda acusação da SAD do Benfica, acompanhada da ameaça de sanções acessórias, cujo fundamento parece ter sido mais inspirado no fanatismo de um adepto rival do que num verdadeiro raciocínio jurídico, quando uma revista de informação semanal revelou o que nem o Ministério Público nem a Polícia Judiciária foram capazes de descobrir – a identidade do “hacker” que assaltou o Benfica!

E quem é ele? É um adepto do Futebol Clube do Porto, nado e criado nos meandros do Canelas Futebol Clube, onde tem amigos e “correligionários”, entre eles um conhecido comentador do Porto Canal que amiudadamente convive tanto na televisão como fora dela, como o “comunicador” do Futebol Clube do Porto.

É sabido, toda a gente sabe, que os “hackers” não trabalham de graça. E sobre este, em concreto, correm na comunicação social notícias de que teria tentado (outros afirmam mesmo que conseguiu) extorquir da Doyen uma avultada quantia para deixar de publicar documentos roubados sobre aquele fundo.

Seja assim ou não, o certo é que até hoje o Ministério Público nada fez, pelo menos, com projecção pública. Agora analise-se a similitude de comportamento e cada um tire as suas conclusões.

Depois que o tal blogue afecto ao Sporting deu público conhecimento de que havia alguém no sistema judiciário dando informações ao Benfica sobre o conteúdo dos processos relacionados com o Benfica, o Ministério Público não perdeu tempo: descobriu o autor ou autores dessas presumíveis violações, fez buscas nos seus domicílios, no de um funcionário do Benfica e na própria SAD, tendo até detido o dito funcionário para efeitos de inquirição e pedido logo a seguir medidas de coacção para os investigados, sendo algumas delas decretadas, uma das quais a de prisão preventiva.

E o que fez o Ministério Público depois de saber quem é o assaltante do Benfica, depois de identificados os seus amigos e a sua ligação ao Futebol Clube do Porto, principal beneficiário do assalto? Nada, absolutamente nada! Fez buscas na SAD portista para apurar da sua ligação ao hacker assaltante? Fez buscas domiciliárias ao “comunicador” do FC do Porto e ao seu amigo comentador? Investigou os seus computadores e telefones? Nada, absolutamente nada.

Como se explica semelhante comportamento? Como se explica também que um Vice-presidente do Sporting tenha depositado dinheiro na conta de um fiscal de linha para depois o acusar de corrupção e nada tenha acontecido ao Sporting? Como se explica que um dirigente do Sporting tenha sido detido e mais tarde posto em liberdade, depois da prestação de pesada caução, por suspeita de viciação de resultados desportivos, fundadas em inequívocas escutas telefónicas, e nada mais até hoje tenha acontecido, apesar de a juiz de instrução criminal ter dito na decretação das medidas de coacção que o processo estava praticamente instruído? Como se explica que na sequência destas investigações o então presidente do Sporting nunca tenha sido ouvido, nem a SAD sportinguista tenha sido alvo de buscas? Como se explica’

São coincidências a mais para se aceitar uma qualquer explicação.

Resta perguntar à Senhora Procuradora Geral de Justiça, que alguns tanto se afadigam em reconduzir em novo mandato, quem manda naquela casa? Como pode haver tão graves e desprestigiantes comportamentos, Senhora doutora Joana Marques Vidal? Como pode?

A conclusão parece óbvia: no Porto não se investiga nada que possa molestar o FCP, que parece estar sob a alçada de outros poderes diferentes dos que decorrem da Constituição da República. No Sporting, começa por investigar-se algumas situações gritantemente ilícitas…mas nada acontece depois – tudo tende a cair no esquecimento como caiu o comportamento do Vice-presidente e como parece vir a cair o do director do departamento de futebol.

No Benfica, pelo contrário, faz-se buscas, viola-se o segredo de justiça, comunica-se às televisões e aos jornais o que se vai passar para que se possa assistir ao vivo ao espectáculo, fomenta-se a calúnia com notícias parcelares, descontextualizadas e unilaterais, acusa-se apesar de os fundamentos da acusação parecerem â comunidade jurídica irrelevantes e inconsistentes. De qualquer modo, o serviço fica feito…

É assim que se desprestigiam as instituições!